O Ministério Público do Estado de Sergipe homenageou, nesta quinta-feira, dia 7, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, com a outorga do Colar do Mérito “Tobias Barreto”, a [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Conselheiro Substituto aposentado Alberto Silveira Leite, ocorrido nesta quarta-feira, dia 6, aos 85 anos. Natural de Aracaju, bacharel em Direito e integrante dos primeiros quadros do Tribunal [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), representado pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e pelo procurador Bricio Luis da Anunciação Melo, teve participação ativa na audiência realizada na segunda-feira, dia 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). O encontro teve [...]
Nesta quinta-feira, dia 30, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, registrou a relevância de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) promoveu, nesta segunda-feira, dia 27, um curso voltado à capacitação de seus servidores sobre o tema “Inteligência Artificial no Direito: aspectos teóricos e práticos”. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a modernização [...]
A atuação integrada das instituições públicas e da sociedade civil na promoção da sustentabilidade socioambiental foi o tema central da "Conferência Livre ODS – O Controle Externo e o Sistema de Justiça como Atores da Sustentabilidade Socioambiental", realizada nesta sexta-feira, dia 24. Idealizado [...]
Dando continuidade ao trabalho iniciado com a assinatura da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e contratações artísticas, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público Estadual (MPSE) se reuniram nesta [...]
O Ministério Público de Contas (MPC-SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abrem inscrição para “Conferência Livre ODS – O controle externo e o sistema de justiça como atores da sustentabilidade socioambiental”, etapa preparatória para a 1ª Conferência [...]
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 14, uma mesa técnica para discutir os impactos e buscar soluções consensuais relacionadas à obra de infraestrutura de micro e macrodrenagem na Zona de Expansão de Aracaju. O encontro reuniu representantes de órgãos de [...]
A Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), lançou nesta segunda-feira, 13, o calendário de atividades para o ano de 2026. A programação foi apresentada durante evento que reuniu autoridades, servidores e convidados, e contou com [...]
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