MPC-SE recebe sindicatos para discutir atuação de Organizações Sociais na saúde de Aracaju O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recebeu nesta segunda-feira, dia 9, representantes de sindicatos da área da Saúde para discutir o processo de implementação de Organizações Sociais (OS) no serviço público de saúde de Aracaju. O encontro tratou das preocupações relacionadas à [...] 09-02-2026 18:17 Por DICOM/TCE Leia mais...
Reunião entre TCE e MPC discute avanços do Programa Nacional de Transparência Pública O P rograma Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), realizada na manhã desta terça-feira, dia 3, na Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas). De acordo com o [...] 04-02-2026 11:55 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE e MPC participam de solenidade da UFS em homenagem a Bosco Rolemberg e Ana Côrtes O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) participaram, nesta segunda-feira, 26, da solenidade realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) que concedeu o título de Doutor Honoris Causa a João Bosco Rolemberg Côrtes e Ana Maria Santos [...] 27-01-2026 13:19 Por DICOM/TCE Leia mais...
MPC-SE cria coordenadorias especializadas para fortalecer fiscalização em educação, saúde e meio ambiente O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) amplia sua capacidade de fiscalização com a criação de três coordenadorias especializadas voltadas para áreas estratégicas das políticas públicas. A medida, instituída pela Resolução nº 5/2025 , representa um avanço na forma como o órgão [...] 26-01-2026 14:52 Por DICOM/TCE Leia mais...
MPC-SE alerta municípios sobre adequação à nota fiscal eletrônica e TCE acata solicitação O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) atuou de forma preventiva ao alertar sobre os impactos da reforma tributária nos municípios sergipanos, com destaque para a obrigatoriedade de adequação ao padrão nacional da nota fiscal eletrônica a partir de 1º de janeiro de 2026. A manifestação [...] 19-12-2025 14:45 Por DICOM/TCE Leia mais...
Colégio de Procuradores aprova recondução de Eduardo Côrtes ao cargo de Procurador-Geral do MPC-SE O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) aprovou, por aclamação, o nome do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes para recondução ao cargo de Procurador-Geral no biênio 2026-2027. A deliberação ocorreu na quarta-feira, dia 17, durante a primeira reunião [...] 18-12-2025 19:16 Por DICOM/TCE Leia mais...
MPC-SE apoia ações interinstitucionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes O Ministério Público de contas de Sergipe (MPC-SE) integrou três importantes ações interinstitucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual no estado. A participação do órgão nessa agenda estratégica ocorreu nas [...] 17-12-2025 13:36 Por DICOM/TCE Leia mais...
TCE acata parecer do MPC-SE e cobra soluções para fornecimento de água em escolas de Monte Alegre O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovou parecer feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) sobre graves irregularidades no fornecimento de água potável nas escolas municipais de Monte Alegre. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, dia 11, e [...] 12-12-2025 12:33 Por DICOM/TCE Leia mais...
MPC-SE entrega certificados a sete cidades participantes do projeto 'MPC nos Municípios' O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) realizou nesta quarta-feira, dia 10, a cerimônia de entrega dos certificados do projeto "MPC nos Municípios". A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e integrou a programação que também [...] 11-12-2025 15:11 Por DICOM/TCE Leia mais...
MPC-SE apresenta balanço da gestão para imprensa Nesta quarta-feira, dia 10, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) apresentou o balanço da gestão 2024-2025 para a imprensa sergipana durante um café da manhã com jornalistas, radialistas e digital influencers. O encontro ocorreu junto com a exposição de prestação de contas do [...] 11-12-2025 11:44 Por DICOM/TCE Leia mais...
