Nesta terça-feira, dia 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) empossou o novo subprocurador, Thiago Menezes Santana, em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). O ato reforça o fortalecimento institucional do órgão e marca a recomposição de [...]
Sete municípios sergipanos receberão, na próxima quarta-feira, dia 10, o certificado de participação do projeto MPC nos Municípios. A solenidade de entrega acontecerá a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), e integrará a programação do evento que também [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, reunião estratégica para apresentar o AdaptaCidades aos municípios sergipanos. O programa, de iniciativa do Governo [...]
Nesta segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou o ato de promoção de Bricio Luis da Anunciação Melo como procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE). O evento aconteceu no gabinete da presidência e contou com presença da conselheira presidente [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) realizou na última sexta-feira, dia 14, mais uma edição do projeto “MPC nos Municípios”, desta vez no município de Tomar do Geru. A iniciativa, que tem como objetivo aproximar o órgão fiscalizador dos gestores públicos municipais e da [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) manifesta apoio ao Programa Gestor Capacitado, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que oferece capacitação gratuita e on-line para prefeitos e gestores públicos municipais. A iniciativa é voltada para gestores municipais e tem [...]
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Côrtes, e o promotor de Justiça Rômulo Lins Alves, diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do Ministério Público Estadual (MPSE), realizaram nesta [...]
Nesta sexta-feira, dia 31, servidores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram da palestra "Mudanças climáticas e COP 30: o que temos a ver com isso", ministrada pelo consultor ambiental Genival Nunes. A atividade, que integra as ações [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a edição de resolução que discipline a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais com critérios de transparência e rastreabilidade. A solicitação foi apresentada pelo procurador-geral [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de investigações sobre irregularidades previdenciárias em dois municípios sergipanos. A proposta foi feita após a Receita Federal ter identificado problemas nas declarações e recolhimentos [...]
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