O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a condenação de Danilo Alves de Carvalho, responsável pela Prefeitura de Itabaianinha à época dos fatos, ao ressarcimento de R$ 1.755.774,93 aos cofres municipais. O valor se refere a multas e juros [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) participou, nesta segunda-feira, dia 3, da imersão "Prefeito Educador: Liderança e Aprendizagem com Equidade”, realizada em São Cristóvão. O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, representantes de órgãos de [...]
O fortalecimento da política de reciclagem inclusiva em Sergipe e a valorização do trabalho das cooperativas de catadores marcaram o encontro de “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”, realizado nesta sexta-feira, dia 31. Promovido pelo Ministério Público de Contas de Sergipe [...]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu o parecer do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e determinou a suspensão do pregão eletrônico da Prefeitura de Capela para aquisição de projetos pedagógicos e laboratórios de robótica educacional destinados às escolas da rede municipal. A [...]
Com o objetivo de consolidar as políticas de apoio à reciclagem e promover a integração entre o setor público e as organizações de catadores, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, Sebrae [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um recurso pedindo o reexame da decisão que considerou regular e determinou o arquivamento do processo que acompanhou a compra de 15 ônibus elétricos e sete carregadores pela Superintendência [...]
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) realizou uma reunião para tratar do Programa Pró-Catador, iniciativa do Sebrae voltada à estruturação e ao fortalecimento da cadeia da reciclagem. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 15, reuniu representantes do Sebrae, do Ministério [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) encaminharam ofício conjunto à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação com sugestões técnicas para que a elaboração do orçamento estadual para 2027 contemple medidas de [...]
Representantes do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) participaram, nesta segunda-feira, dia 15, da "Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência", promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE). O evento reuniu membros, servidores, estagiários, residentes e [...]
D urante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), realizada nesta quinta-feira, 11, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, informou protocolou um documento para cada conselheiro da Corte para que sejam [...]
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