Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, respectivamente, a partir das 9h, será realizado o Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade. O evento, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), busca fortalecer a gestão pública [...]
A p ós um pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou durante sessão desta quinta-feira, dia 10, o acordo de cooperação técnica a ser celebrado com a Secretaria do Estado da Educação para realizar curso de [...]
É com profundo pesar que o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe recebe a triste notícia do falecimento de Lizaldo Vieira dos Santos. Reconhecido por sua incansável dedicação como ambientalista, político e poeta, Lizaldo Vieira deixa um legado de luta e inspiração em defesa do meio [...]
O seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade será realizado nos dias 17 e 18 de julho no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A iniciativa da Corte de Contas, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), é voltada, principalmente, para gestores públicos [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu duas recomendações direcionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas para prefeitos sergipanos. No documento, o órgão orientou os gestores sobre a criação de planos municipais de adaptação climática e solicitou à Secretaria de [...]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) abriu processo contra ex-prefeito de Propriá, Valberto de Oliveira Lima, para apurar as irregularidades na aplicação dos recursos oriundos da outorga da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A decisão foi tomada durante sessão ocorrida [...]
Nesta quarta-feira, dia 4, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou da audiência extrajudicial, realizada pelo Ministério Público Estadual, para tratar da compensação ambiental do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo, obra do Governo do Estado que vem sendo executada em [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu nesta terça-feira, dia 20, um ofício circular a todos os prefeitos municipais integrantes da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), orientando sobre a correta aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial da [...]
Nesta quinta-feira, dia 15, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) recebeu em seu gabinete os deputados estaduais Georgeo Passos, Paulo Júnior e Marcos Oliveira. Durante o encontro, foram apresentados os resultados do diagnóstico preliminar sobre a [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) apresentou nesta quinta-feira, dia 8, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um diagnóstico preliminar sobre a aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial dos serviços de saneamento básico nos 74 [...]
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