Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, respectivamente, a partir das 9h, será realizado o Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade. O evento, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), busca fortalecer a gestão pública sergipana, no que diz respeito ao alinhamento de suas políticas públicas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O seminário vai acontecer no auditório da Corte de Contas.
De acordo com o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, o seminário foi pensado para promover o conhecimento técnico e voltado para gestores públicos, acadêmicos e profissionais das áreas de políticas públicas, meio ambiente, desenvolvimento urbano. Além disso, será um espaço de troca, aprendizado e articulação entre instituições, especialistas e cidadãos.
A programação do seminário vai abordar temas que impactam diretamente a população, como: a atuação do controle externo nas políticas públicas ambientais; auditorias e políticas públicas de Defesa Civil e combate à desertificação; mudanças climáticas e desafios futuros na sociedade; mudanças climáticas e recursos hídricos; riscos e impactos ambientais em obras públicas –licenciamento ambiental; adaptação às mudanças climáticas nos municípios; cidades sustentáveis e desenvolvimento urbano; economia circular e gestão de resíduos; agricultura sustentável e agroecologia; gestão ambiental: Tribunais de Contas liderando pelo exemplo.
Confira a programação completa:
Dia 17 (quinta-feira)
• 08h às 08h30 – CREDENCIAMENTO
Acolhimento
Inscrições e credenciamento
• 08h30 – ABERTURA E BOAS-VINDAS
• 09h30 – PALESTRA MAGNA
Tema: ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Palestrante: Júlio Assis Corrêa Pinheiro - Conselheiro TCE/AM e Presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB
• 10h – PAINEL 01: AUDITORIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA CIVIL E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Palestrantes:
1. Adriana Rêgo - Auditora de Controle Externo do TCE/PB
2. Gustavo Nunes Rocha – Auditor de Controle Externo II TCE/SE
3. Paulo Henrique Cavalcanti – Auditor de Controle Externo TCE/PE
• 11h – PALESTRA: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESAFIOS FUTUROS NA SOCIEDADE
Palestrantes:
Eliane Pinto – Professora do Departamento de Geografia da UFS
• 11h30 – PALESTRA: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RECURSOS HÍDRICOS
Palestrante: Sandro Luiz Costa – Promotor de Justiça e Diretor do CAOP Recursos Hídricos MPSE
• 12h – PALESTRA: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM OBRAS PÚBLICAS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Palestrantes:
1. Adriana Portugal – Engenheira Civil, Auditora de Controle Externo do TC/DF, Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP)
2. Márcia da Mata - Servidora TCE-MS e integrante GT Riscos e Impactos Socioambientais/IBRAOP
Dia 18 (sexta-feira)
• 08h – ACOLHIMENTO
• 09h – PALESTRA: ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS
Palestrante: Ruy Marcelo Alencar Mendonça – Procurador do MPC/AM
• 09h30 – PAINEL: CIDADES SUSTENTÁVEIS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Palestrantes:
1. Breno Garibalde – Arquiteto e Vereador do Município de Aracaju/SE
2. Sarah França – Professora Arquitetura e Urbanismo UFS
3. Iran Barbosa – Professor e Vereador do Município de Aracaju/SE
• 10h20 – PAINEL: ECONOMIA CIRCULAR E GESTÃO DE RESÍDUOS
Palestrantes:
1. Adriano Santos – Representante da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT)
2. Florence Cavalcanti Pedreira de Freitas – Professora pós-graduação em Administração/UFS
3. Pedro Teixeira – Auditor de Controle Externo do TCE/PE
• 11h – PALESTRA: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E AGROECOLOGIA
Palestrante: Jorge Rabanal – Coordenador da Rede Sergipana de Agroecologia (ReSeA)
• 11h40 – ENCERRAMENTO
Palestra: GESTÃO AMBIENTAL: TRIBUNAIS DE CONTAS LIDERANDO PELO EXEMPLO
Palestrantes:
1. Itacir Todero – Conselheiro Substituto do TCE/CE
2. Eduardo Santos Rolemberg Côrtes - Procurador-Geral do MPC/SE
