O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou, nesta terça-feira, dia 15, de uma reunião virtual com o Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP) para conhecer a experiência da instituição paulista na utilização de informações estratégicas como ferramenta de apoio à atuação no controle externo.
O encontro teve como foco a troca de conhecimentos e a apresentação de práticas que podem contribuir para otimizar a fiscalização e subsidiar ações mais efetivas dos órgãos de controle. Participaram da reunião o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, os João Augusto Bandeira de Mello e Bricio Luis da Anunciação Melo e o subprocurador Thiago Menezes Santana. Também estiveram presentes os assessores técnicos do MPC-SE.
Pelo MPC-SP, a apresentação foi conduzida pelos servidores João Mário de Medeiros Paixão, Thiago Azevedo, Márcia da Silva e Paula Tsuru, integrantes da equipe responsável pelas atividades relacionadas ao Núcleo de Apoio Técnico.
Na abertura do encontro, a procuradora-geral do MPC-SE, Letícia Feres, destacou a satisfação em promover o intercâmbio entre as instituições e ressaltou a trajetória de estruturação do núcleo no MP de Contas de São Paulo. “Eu acho que o objetivo aqui hoje é apresentar o núcleo, algumas das nossas entregas. Hoje, o nosso núcleo tem muito respeito e acho que conquistou um espaço relevante aqui em São Paulo”, afirmou.
A procuradora-geral também ressaltou que o encontro representa uma oportunidade de aproximação entre as instituições, inclusive diante das possibilidades proporcionadas pela tecnologia. Durante a reunião, os servidores do MPC-SP apresentaram a estrutura e as atividades desenvolvidas pelo núcleo, demonstrando como o trabalho com informações estratégicas, utilizando inteligência artificial, podem ser incorporados à rotina dos órgãos de controle. A exposição abordou, entre outros projetos, a constituição em controle, a gestão ativa e a análise de gastos públicos, incluindo despesas relacionadas à realização de shows.
Também foi apresentado o funcionamento de ferramentas destinadas ao recebimento de informações da sociedade, entre elas um formulário para o encaminhamento de denúncias. A sistematização desses dados permite que informações recebidas sejam analisadas e possam subsidiar a identificação de situações que demandem atenção do órgão de controle.
Para o procurador-geral Eduardo Côrtes, conhecer a experiência desenvolvida pelo MPC-SP é uma oportunidade para avaliar a implementação de uma iniciativa semelhante em Sergipe, levando em consideração as necessidades e características locais. “A gente sabe que São Paulo tinha esse certo pioneirismo e ficamos satisfeitos em conhecer essas experiências e entender o que a gente pode aproveitar e iniciar de algo desse tipo aqui no Estado”, comentou.
Segundo Côrtes, a utilização de informações estratégicas pode agregar à atuação dos órgãos de controle, especialmente na definição de prioridades e no direcionamento das ações. “É algo que hoje agrega muito à atuação dos órgãos de controle. A gente pensou nesse contato para poder aprender com quem já tem uma experiência e entender o que poderia ser adequado à nossa necessidade”, afirmou.

A iniciativa reforça a busca do MPC-SE pelo aperfeiçoamento de suas metodologias de trabalho e pela adoção de mecanismos capazes de ampliar a eficiência da fiscalização. A experiência apresentada pelo MPC-SP poderá servir como referência para a avaliação de soluções voltadas à produção, organização e análise de informações estratégicas em Sergipe.
A reunião integra uma perspectiva de cooperação e compartilhamento de boas práticas entre os Ministérios Públicos de Contas, com o objetivo de fortalecer o controle externo e contribuir para uma atuação cada vez mais estratégica, preventiva e orientada por informações qualificadas.
Texto e fotos: Mayusane Matsunae