O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, ambos do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE), participam do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, que acontece nos dias 1º e 2 de [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) faz um alerta aos gestores sobre a p roximidade do prazo de encerramento dos lixões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. De acordo com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, a data limite é 2 de agosto [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) solicitou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize o acompanhamento do procedimento da venda de imóveis do Banco do Estado de Sergipe (Banese). A medida visa prevenir possíveis atos prejudiciais ao interesse público. De acordo [...]
Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), realizada na quinta-feira, 18, o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), apresentou manifestação em defesa da valorização dos profissionais de educação e sobre a necessidade [...]
A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solic itou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e [...]
Nesta quarta-feira, dia 17, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas (MPC), se reuniu com o presidente George Trindade, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), e discutiu o panorama das fiscalizações em Sergipe. Durante o encontro, o presidente da Adema informou [...]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que acontecerá em Aracaju. Os interessados em participar já podem [...]
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) disponibiliza o Planejamento Estratégico que traça ações para os anos de 2024 a 2027. A elaboração foi feita pelos servidores do órgão e a partir de agora expõe para torna-lo acessível para o cidadão, imprensa, jurisdicionado e gestores [...]
O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC), chamou atenção dos gestores municipais que ainda não atualizaram as informa ções contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Caso os dados não [...]
Nesta quarta-feira, 26, os servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC) concluíram a última etapa do planejamento estratégico. A equipe apresentou o resultado final de toda elaboração do plano, que visa traçar ações para os anos de 2024 a 2027. O encontro aconteceu na [...]
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