​O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta segunda-feira, dia 6, uma reunião de alinhamento sobre o projeto "Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos". O encontro teve como foco principal a apresentação e integração das equipes que realizarão visitas de campo para avaliação da atenção primária à saúde nos municípios sergipanos. 

Pelo MPC-SE, participarão das visitas o procurador Bricio Luis da Anunciação Melo e assessores do gabinete. A equipe contará ainda com uma médica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renata Hellen, que possui especialização em gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) – área diretamente relacionada ao foco do projeto, que é o fortalecimento da atenção primária.

Já o MPSE será representado por membros do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS), composto por um odontólogo, uma farmacêutica e um enfermeiro, além da promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart, diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, e da promotoria do município que receberá o projeto.

Segundo o procurador Bricio Melo, a reunião serviu para que as equipes se conhecessem, tirassem dúvidas sobre o programa e discutissem o formulário que será utilizado nas visitas, incluindo sugestões de ajustes nas questões a serem aplicadas. Está previsto ainda um treinamento, a ser conduzido por um servidor do MPC-SE — responsável pela elaboração do instrumento —, com o objetivo de capacitar os participantes para o preenchimento do formulário. 

O início das visitas está agendado para ocorrer ainda neste semestre, com a primeira ação prevista para ocorrer em um município pré-definido. 

O projeto " Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos" está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial ao ODS 3, que trata da saúde e bem-estar. A iniciativa busca integrar esforços institucionais para garantir que as metas globais se traduzam em ações efetivas no âmbito local, promovendo mais qualidade de vida para os sergipanos. 

A parceria

A parceria entre o MPC-SE e o MPSE demonstra o compromisso de ambas as instituições com o controle e o acompanhamento das políticas públicas, assegurando que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados e que os investimentos na área da saúde gerem resultados concretos para a sociedade.