​O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) deu um passo importante para o fortalecimento institucional nesta segunda-feira, dia 20. Brício Luís da Anunciação Melo tomou posse como subprocurador, tornando-se o terceiro membro efetivo da instituição. A cerimônia marca um momento histórico: após mais de duas décadas, o órgão volta a ampliar a estrutura de atuação. 

Com a chegada de Brício Luís da Anunciação Melo, o MPC-SE passa a contar com três membros em seu quadro. A ampliação representa um ganho significativo na capacidade operacional do órgão responsável por atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), defendendo a ordem jurídica e fiscalizando o uso correto dos recursos públicos. “Isso permite que a gente possa retomar com força a nossa atuação em todos os processos, dando uma efetividade maior na atuação do próprio TCE. Então, a nossa expectativa é que a partir de agora, iniciando essa recomposição do quadro, nós possamos aumentar a nossa produtividade e garantir que o Tribunal possa dar uma resposta mais rápida à sociedade”, registrou o procurador-geral Eduardo Côrtes.

Fortalecimento institucional 

A realização do concurso público, após mais de 20 anos, demonstra o compromisso com a modernização e o aprimoramento do MP de Contas em Sergipe. O reforço no quadro de membros permitirá uma atuação mais ampla e efetiva nas diversas demandas que envolvem o controle externo da administração pública estadual e municipal. 

Para o procurador João Bandeira de Mello, que também atuou como presidente da Comissão do concurso, o certame foi capaz de selecionar profissionais aptos ao cargo. “Foi trabalhoso, muito árduo e sempre ressaltamos que queríamos que fosse um concurso com lisura, transparência e, mais do que isso, que escolhêssemos os melhores profissionais meritocraticamente para ocupar a nova função do Ministério Público de Contas. Eu acredito que realmente tivemos sucesso nisso”, destacou. 

Trajetória até a posse 

O concurso público que levou à aprovação de Brício Luís da Anunciação Melo foi realizado após um longo período sem novas nomeações. A iniciativa reflete a necessidade de revitalização do órgão e sua adequação às demandas contemporâneas do controle de contas públicas. 

A posse do novo subprocurador simboliza não apenas o crescimento quantitativo, mas também qualitativo da instituição, que se fortalece para exercer com ainda mais eficiência seu papel constitucional na defesa do patrimônio público e no combate a irregularidades na gestão dos recursos do Estado e dos municípios sergipanos. 

De acordo com o recém-empossado ao cargo, o sentimento é de missão e dever. “Para mim, o Ministério Público de Contas deve ser pautado com um condutor de políticas públicas, em atenção à economicidade, eficiência, ajudando os municípios, orientando para que haja um retorno à sociedade e um melhor gasto do dinheiro público”, registrou o subprocurador Brício Melo.