O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), João Augusto Bandeira de Mello, participa do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que acontece de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reúne autoridades, acadêmicos e especialistas do Brasil e de Portugal para debater o tema "O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses".
A programação será distribuída em três instituições de prestígio: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (dias 6, 7 e 9), Tribunal de Contas de Portugal (dia 8) e Universidade Europeia de Lisboa (dia 10), que sediará a cerimônia de encerramento.
O seminário é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia, com apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O objetivo é fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre os países, estimulando debates sobre inovação, modernização e os impactos das novas tecnologias na atuação dos Tribunais de Contas.
As atividades científicas incluem palestras, painéis e diálogos técnicos conduzidos por especialistas, professores e membros das Cortes de Contas, abordando questões centrais para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Controle Externo. A participação do procurador João Augusto Bandeira de Mello representa o compromisso do MPC-SE com a atualização constante e o intercâmbio de experiências internacionais sobre os desafios contemporâneos da gestão pública.
Além do procurador Bandeira de Mello, também estão presentes no seminário a conselheira-presidente Susana Azevedo e o conselheiro José Carlos Felizola.
Com informações do IRB.