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Skip Navigation LinksAtos da Presidencia : 2022

Descrição
Ato da Presidência nº 55.2022.pdf92 KB15 de dezembro de 2022
Estabelece ponto facultativo o dia 19 de dezembro de 2022.
Ato da Presidência nº 54.2022.pdf85 KB14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o calendário de feriados, pontos facultativos e recesso natalino do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em 2023.
Ato da Presidência nº 53.2022.pdf91 KB5 de dezembro de 2022
Estabelece ponto facultativo o dia 09 de dezembro de 2022.
Ato da Presidência nº 52.2022.pdf116 KB5 de dezembro de 2022
APOSENTA voluntariamente por tempo de contribuição com proventos integrais, o Procurador JOSE SERGIO MONTE ALEGRE, produzindo seus efeitos a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Ato da Presidência nº 51.2022.pdf55 KB5 de dezembro de 2022
CONCEDE férias individuais ao Procurador EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Ato da Presidência nº 50.2022.pdf158 KB25 de novembro de 2022
Estabelece horário de funcionamento do Tribunal de Contas de Sergipe nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de 2022 e dá providências correlatas.
Ato da Presidência nº 49.2022.pdf142 KB22 de novembro de 2022
Regulamenta as consignações em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Ato da Presidência nº 48.2022.pdf90 KB10 de novembro de 2022
Estabelece ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022.
Ato da Presidência nº 47.2022.pdf190 KB27 de outubro de 2022
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) em comemoração ao “Dia do Servidor Público Estadual”, para o dia 31 de outubro de 2022 (segunda-feira).
Estabelece ponto facultativo o dia 1º de novembro de 2022 (terça-feira).
Ato da Presidência nº 46.2022.pdf53 KB27 de outubro de 2022
SUSPENDE as férias individuais do Conselheiro Substituto deste Tribunal, FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO, a partir do dia 20 de setembro de 2022.
Ato da Presidência nº 45.2022.pdf161 KB13 de setembro de 2022
Atualiza os valores da hora-aula para docentes em atuação nos cursos promovidos pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – ECOJAN deste Tribunal de Contas.
Ato da Presidência nº 44.2022.pdf157 KB5 de setembro de 2022
Convoca o Conselheiro Substituto RAFAEL SOUSA FONSECA, para substituir a Conselheira SESANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, durante o período de 25 de agosto de 2022 a 11 de setembro de 2022.
Ato da Presidência nº 43.2022.pdf54 KB5 de setembro de 2022
CONCEDE férias individuais ao Conselheiro Substituto FRANCISCO
EVANILDO DE CARVALHO, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para usufruir no período de 20 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022.
Ato da Presidência nº 42.2022.pdf30 KB5 de setembro de 2022
AUTORIZA o afastamento da Conselheira SUSANA MARIA FONTES
AZEVEDO FREITAS, no lapso de 25 de agosto de 2022 a 11 de setembro de 2022.
Ato da Presidência nº 41.2022.pdf53 KB22 de agosto de 2022
SUSPENDE, a partir do dia 1º de julho de 2022, as férias individuais do Conselheiro deste Tribunal, CARLOS PINNA DE ASSIS, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Ato da Presidência nº 40.2022.pdf162 KB22 de agosto de 2022
Convoca o Conselheiro Substituto ALEXANDRE LESSA LIMA, para substituir o Conselheiro CARLOS PINNA DE ASSIS, durante o período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022.
Ato da Presidência nº 39.2022.pdf52 KB22 de agosto de 2022
AUTORIZA o afastamento do Procurador do Ministério Público Especial EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES, no período de 11 de julho de 2022 a 26 de julho de 2022.
Ato da Presidência nº 38.2022.pdf105 KB22 de agosto de 2022
Estabelece ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022.
Ato da Presidência nº 37.2022.pdf54 KB22 de agosto de 2022
Convoca o Conselheiro Substituto FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO, para substituir o Conselheiro LUIS ALBERTO MENESES, durante o período de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022.
Ato da Presidência nº 36.2022.pdf31 KB22 de agosto de 2022
AUTORIZA o afastamento do Conselheiro LUIS ALBERTO MENESES, no lapso de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022.
Ato da Presidência nº 35.2022.pdf53 KB22 de agosto de 2022
SUSPENDE, a partir do dia 1º de junho de 2022, as férias individuais do Conselheiro deste Tribunal, LUIS ALBERTO MENESES, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Ato da Presidência nº 34.2022.pdf53 KB22 de agosto de 2022
ALTERA férias individuais concedida pelo Ato da Presidência nº 29 de 28 de abril de 2022 do Conselheiro CARLOS PINNA DE ASSIS, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Ato da Presidência nº 33.2022.pdf54 KB22 de agosto de 2022
CONCEDE férias individuais ao Conselheiro LUIS ALBERTO
MENESES, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Ato da Presidência nº 32.2022.pdf105 KB22 de agosto de 2022
SUSPENDE, a partir de 1º de maio de 2022, as férias individuais do Conselheiro deste Tribunal, LUIS ALBERTO MENESES, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Ato da Presidência nº 31.2022.pdf316 KB9 de maio de 2022
ALTERA o art. 6° do Ato da Presidência n° 22, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre o acesso às dependências, controle de ponto de seus integrantes, regulamenta o Regime de Compensação de Horário no âmbito do TCE/SE.
Ato da Presidência nº 30.2022.pdf54 KB9 de maio de 2022
CONCEDE férias individuais ao Conselheiro LUIS ALBERTO MENESES, referente ao período aquisitivo 2019/2020 a partir de 1º de maio de 2022.
Ato da Presidência nº 29.2022.pdf54 KB9 de maio de 2022
CONCEDE férias individuais ao Conselheiro CARLOS PINNA DE ASSIS, referente ao período aquisitivo 2021/2022 a partir de 1º de junho de 2022
Ato da Presidência nº 28.2022.pdf128 KB9 de maio de 2022
SUSPENDE, a partir do dia 25 de abril de 2022, o afastamento do
Procurador-Geral do Ministério Público Especial JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO, concedido através do Ato da Presidência nº 24/2022.
Ato da Presidência nº 27.2022.pdf53 KB9 de maio de 2022
SUSPENDE, a partir do dia 2 de maio de 2022, as férias individuais da Conselheira deste Tribunal, MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, referente ao período aquisitivo 2021/2022
Ato da Presidência nº 26.2022.pdf86 KB19 de abril de 2022
Estabelece ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022.
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