2017 - Todos os Documentos

Nome	Tamanho do Arquivo	Modificado	Descrição
Ato da Presidência nº 27-2017	349 KB	11 de agosto de 2017	Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, em virtude da recente implantação do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCE) e dá outras providências
Ato da Presidencia n° 35	482 KB	3 de outubro de 2017	Altera o Ato da Presidência nº 48, de 1º de dezembro de 2016, e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA N 26, DE 04 DE JULHO DE 2017	815 KB	24 de julho de 2017	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 26, DE 04 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a instituição do Cartão de Identidade Funcional dos motoristas efetivos e terceirizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, e dá outras providências correlatas.
ATO DA PRESIDÊNCIA N 25, DE 22 DE JUNHO DE 2017	235 KB	24 de julho de 2017	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o luto oficial de três dias pelo falecimento do Conselheiro José Amado Nascimento.
ATO DA PRESIDÊNCIA N 22,DE 16 DE MAIO DE 2017	2252 KB	24 de julho de 2017	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o gerenciamento de acesso, circulação e permanência de pessoas no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Ato da Presidência - Luto Carlos Waldemar	93 KB	14 de agosto de 2017	Dispõe sobre o luto oficial de três dias pelo falecimento do Procurador aposentado Carlos Waldemar Resende Machado.

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